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Demais Leis Ordinárias e Complementares 972/202023/09/2020Lei 972Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.0
Licitação/Compra 43/202023/09/2020Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 43Registro de Preços para material de decoração natalina, destinados a ornamentação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Convivência, Ruas, Avenidas e Praças do município de Cacaulândia/RO0
Decretos 4327/202018/09/2020Decreto 4327Altera dispositivo no decreto nº 4.306, de 17 de agosto de 2020.1
Decretos 4320/202010/09/2020Decreto 4320Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos 4.148/GP/20 e 4.306/2020 e dá outras providências.6
Licitação/Compra 41/202010/09/2020Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 41Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações dos aparelhos de ar condicionado, novos e usados, de qualquer marca e Aquisição de peças, componentes e acessórios e carga de gás, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cacaulândia6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 971/202002/09/2020Lei 971ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 924/GP/2019.8
Decretos 4316/202001/09/2020Decreto 4316Autoriza o recebimento, pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos e outros Documentos de dívida, das dívidas referentes a certidões de dívida ativa protestada.4
Decretos 4315/202031/08/2020Decreto 4315ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 4.148/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020.4
Licitação/Compra 40/202027/08/2020Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 40Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de uso hospitalar, destinado a atender ao Hospital Municipal de Cacaulândia/RO6
Outros Documentos 01/202026/08/2020Termo de Fomento 01TERMO DE FOMENTO Nº 01/SEMTAS/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E A ENTIDADE DE ACOLHIMENTO CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS.0

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