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APIs - JSON Acessos: 79032
| Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons. |
Arq. |
Html
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Demais Leis Ordinárias e Complementares | 972/2020 | 23/09/2020 | Lei 972 | Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. | 0 |
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Licitação/Compra | 43/2020 | 23/09/2020 | Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 43 | Registro de Preços para material de decoração natalina, destinados a ornamentação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, Centro de Referência de Assistência Social CRAS, Centro de Convivência, Ruas, Avenidas e Praças do município de Cacaulândia/RO | 0 |
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Decretos | 4327/2020 | 18/09/2020 | Decreto 4327 | Altera dispositivo no decreto nº 4.306, de 17 de agosto de 2020. | 1 |
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Decretos | 4320/2020 | 10/09/2020 | Decreto 4320 | Altera e acrescenta dispositivos aos Decretos 4.148/GP/20 e 4.306/2020 e dá outras providências. | 6 |
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Licitação/Compra | 41/2020 | 10/09/2020 | Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 41 | Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações dos aparelhos de ar condicionado, novos e usados, de qualquer marca e Aquisição de peças, componentes e acessórios e carga de gás, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cacaulândia | 6 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares | 971/2020 | 02/09/2020 | Lei 971 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 924/GP/2019. | 8 |
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Decretos | 4316/2020 | 01/09/2020 | Decreto 4316 | Autoriza o recebimento, pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos e outros Documentos de dívida, das dívidas referentes a certidões de dívida ativa protestada. | 4 |
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Decretos | 4315/2020 | 31/08/2020 | Decreto 4315 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 4.148/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | 4 |
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Licitação/Compra | 40/2020 | 27/08/2020 | Edital - PEGRÃO ELETRÔNICO 40 | Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de uso hospitalar, destinado a atender ao Hospital Municipal de Cacaulândia/RO | 6 |
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Outros Documentos | 01/2020 | 26/08/2020 | Termo de Fomento 01 | TERMO DE FOMENTO Nº 01/SEMTAS/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E A ENTIDADE DE ACOLHIMENTO CASA DA CRIANÇA FRANCISCO DE ASSIS. | 0 |
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